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João Paulo Orsini Martinelli
Publicações
(
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)
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Artigos (53)
Notícias (10)
João Paulo Orsini Martinelli
Artigo ·
há 8 meses
O caso Alexandre de Moraes em Roma
Em meados do mês de julho, 14, o mundo assistiu atônito a mais um grave episódio de agressão a membros do Poder Judiciário do Brasil. Enquanto embarcava para uma palestra na Universidade de Siena, o...
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João Paulo Orsini Martinelli
Artigo ·
há 9 meses
A (re)democratização do Direito Penal
João Paulo Martinelli, Gustavo Polido, Wilson Alvares e Luiz Mario Guerra O Direito Penal, que tem como uma de suas funções principais a de controle social, regulamenta o poder punitivo do Estado e...
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João Paulo Orsini Martinelli
Artigo ·
há 11 meses
A retroatividade do acordo de não persecução penal e o princípio do promotor natural
Introdução. Apesar da forte resistência no início, a retroatividade do acordo de não persecução penal parece ser controvérsia superada. Não apenas os tribunais, mas os próprios órgãos do Ministério...
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João Paulo Orsini Martinelli
Artigo ·
há 2 anos
A hipocrisia da política de drogas no Brasil
*** Artigo originalmente publicado no Estadão. O artigo 28 da Lei de Drogas (que criminaliza o usuário de entorpecentes) é inconstitucional. Em uma sociedade plural, a lei não pode ser utilizada como...
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João Paulo Orsini Martinelli
Artigo ·
há 3 anos
O erro no reconhecimento do acusado e as prisões injustas
A banalização da prisão no Brasil e a falta de critérios para sua aplicação vêm fazendo muitas vítimas, que acabam encarceradas injustamente. Recentemente, dados divulgados pela Defensoria Pública do...
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João Paulo Orsini Martinelli
Artigo ·
há 3 anos
Moralismo legal e liberdade individual
Um dos embates mais conhecidos e importantes para o direito penal aconteceu na primeira metade do século XX e ainda hoje levanta questionamentos tanto no processo de criminalização de condutas, no...
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João Paulo Orsini Martinelli
Artigo ·
há 5 anos
Comentários ao pacote anti-crime (I) - Excludentes de ilicitude
Primeiras observações sobre a proposta de mudança na legislação penal Redação atual Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato: I - em estado de necessidade; II - em legítima defesa; III -...
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João Paulo Orsini Martinelli
Artigo ·
há 5 anos
O protagonismo do STF continua em 2019
Os últimos anos foram de grande protagonismo do STF, especialmente em questões que envolvem políticos. Desde o caso “Mensalão”, a população brasileira passou a acompanhar as decisões da Suprema Corte...
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João Paulo Orsini Martinelli
Artigo ·
há 6 anos
Pragmatismo e Constituição: a presunção de inocência ameaçada
Artigo originalmente publicado no portal Migalhas Segue o enredo da insegurança jurídica: o ex-presidente Lula, condenado pelo TRF4 , recorreu ao STJ para garantir sua liberdade durante o trâmite dos...
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João Paulo Orsini Martinelli
Artigo ·
há 6 anos
Autonomia individual e o direito a contrair doenças
Em recente matéria veiculada pela BBC Brasil [1] , foi noticiado que uma jovem britânica aceitou contrair febre tifóide mediante pagamento de 3 mil libras. Ela própria, anteriormente, já havia...
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